Programa Proinfância

Obras na Educação Infantil devem ser retomadas em Pelotas

Três escolas anunciadas em 2011 devem sair, de novo, do papel

Jô Folha -

Mais três escolas de Educação Infantil, anunciadas em 2011, devem sair - de novo - do papel em Pelotas. O edital de licitação deve ser publicado nos próximos dias. A expectativa é de que em 17 de abril seja conhecida a empresa que irá assumir as obras na Vila Princesa, no Sítio Floresta e na Sanga Funda, interrompidas em novembro do ano passado. Juntas, as três instituições irão gerar, pelo menos, 282 vagas se o turno adotado for o integral.

O prazo de execução será o mesmo: 12 meses. São prognósticos, entretanto, que a comunidade já se acostumou a ver descumpridos, quando o tema em pauta são as 14 escolas do Programa Proinfância. Na prática, apenas três construções deslancharam até hoje. As demais estão emperradas: ganharam apenas as primeiras paredes, pararam em fundações ou sequer começaram - veja mais detalhes.

"Sem uma vaga para ela nem adianta tentar um emprego", admite a jovem Rosa Elizabete Silva dos Santos, 25. Se tivesse que pagar escola particular em um turno e uma babá em outro para cuidar da caçula Milena, de dois anos de idade, a moradora da Sanga Funda, praticamente, trocaria dinheiro. "Teria que ganhar bem mais do que o salário mínimo para valer a pena", reforça. E ali, do pátio de casa, Rosa acompanha a obra parada: tapume derrubado, mato crescendo e pedaços de madeira, tijolos e brita espalhados pelo terreno. O sonho de ver a filha matriculada, todavia, ainda persiste.

Saiba mais
Os prédios, do tipo 2, contarão com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque e refeitório, além de outros ambientes que, eventualmente, contribuam às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação. Sem falar nos setores administrativo e de serviço.

Cada uma das escolas terá estrutura para acolher 94 crianças em turno integral. Mas, conforme a modalidade de horário para cada uma das turmas, a capacidade poderá ser bem maior.

Confira o andamento - ou estagnação - dos 14 projetos do Proinfância 
1) Em construção: Há apenas três prédios, efetivamente, em andamento. O primeiro a ser entregue à comunidade, possivelmente em abril, é o da Escola de Educação Infantil Navegantes. Os outros dois, no Vasco Pires e no Laranjal, devem ser concluídos até o final deste ano - afirma o secretário de Educação e Desporto, Arthur Corrêa. O contrato firmado com a empresa Bandeira e Silva Engenharia, em novembro de 2016, estabelecia prazo de 12 meses para execução.

2) As próximas a sair do papel: As escolas da Vila Princesa, da Sanga Funda e do Sítio Floresta serão as próximas a sair do papel. Em abril, deve ser conhecida a empresa responsável pela retomada das obras. Em novembro do ano passado, a prefeitura rescindiu o contrato com a GR Indústria e Comércio Ltda, devido à demora na execução do trabalho, que havia iniciado em julho de 2016.

3) Com promessa até o final do ano: As instituições no loteamento Dunas e no Eucaliptos integram o bloco das cinco construções interrompidas com a rescisão do contrato com a GR Indústria e Comércio Ltda. A retomada ainda depende de readaptação dos projetos - explica o secretário de Educação. A estimativa é de que até o final do ano sejam abertas as licitações.

4) À espera do FNDE: Há quase um ano e meio, a prefeitura aguarda posição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o método construtivo a ser aplicado. Sem a resposta, não há como deslanchar no processo licitatório. E o pior: a comunidade de Monte Bonito (9º distrito), vila Farroupilha, Residencial Eldorado, loteamento Getúlio Vargas e Colônia de Pescadores Z-3 continua no aguardo. Sem perspectivas.
As obras chegaram a ser iniciadas pela empresa paranaense MVC Componentes Plásticos - que se comprometeu com obras em diferentes cidades do país -, mas foram suspensas em 2015, ainda no alicerce, por falta de acordo com a prefeitura para realinhamento de preços.

5) Com área em negociação: A construção da escola na vila Governaço também segue emperrada. A prefeitura ainda negocia a compra de um terreno ao lado da área onde a instituição seria erguida, para que o projeto - em espaço mais amplo - possa ser finalmente aceito pelo governo federal.


Uma escola de Ensino Fundamental nos planos
Em breve, a Secretaria de Planejamento e Gestão deve concluir os projetos para construção de uma escola de Ensino Fundamental, erguida na Sanga Funda, com recursos próprios. A instituição será projetada para 500 alunos, da Educação Infantil ao 9º Ano. A expectativa é de aproximadamente R$ 4 milhões sejam aplicados. O recurso já estaria assegurado.

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